Processo 217912/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 09:15
Autuado em 18/05/2009 09:15
Oficio de encaminhamento 046/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2643/2010 da Segunda Câmara, de 10/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2643/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/08/2010 Acórdão   2643/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADELIO SANTOS BARBOSA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAACK - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado DUARTE JOSE DOS SANTOS
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI

Juntadas
DataDescrição
09/11/2009 10:32 do Protocolo nº 503974/09, referente documentos de fls. 379 a 386.
09/11/2009 10:31 do Protocolo nº 502943/09, referente documentos de fls. 117 a 378.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2010 266 Acórdão nº 2643/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1413/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2010 09:31 DP Processo em remessa externa
07/10/2010 08:32 DP  
27/09/2010 09:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 770/2010 -
27/09/2010 09:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1400/2010 -
27/09/2010 09:27 DEX Informação nº 704/2010 -
24/09/2010 15:29 S2C  
10/09/2010 10:00 SMPjTC  
31/08/2010 08:40 S2C  
09/06/2010 09:14 GASRVF  
29/04/2010 16:42 SMPjTC Parecer nº 6960/2010 - Irregularidade Transferências de recursos de Município para entidade privada. Despesa com serviço de contabilidade. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa.
13/11/2009 15:13 DAT Instrução nº 1551/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
12/11/2009 11:22 DP  
03/09/2009 10:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1413/2009 -
03/09/2009 10:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2961/2009 -
03/09/2009 10:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2962/2009 -
01/09/2009 14:51 DP Informação nº 1631/2009 -
18/05/2009 15:17 DAT Instrução nº 4976/2009 - Concessão de Contraditório.
18/05/2009 09:15 DP  

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